Sobre bichara

Apenascio do Escritório Bichara e Motta Advogados desde 2006, atuando há mais por 25 anos na área consultiva e contenciosa trabalhista em todo o território Brasileiro.

Ainda na mesma área, nossa equipe conta usando especialistas em direito desportivo trabalhista, que assessora atletas brasileiros e estrangeiros, bem tais como agremiações esportivas por todo o país, tendo atuado em diversas DE principais ações movimentadas pelo Judiciário trabalhista relacionadas ao desporto nos últimos anos.

Assessoria em litígios envolvendo falsificação, contrafaçãeste, uso indevido por marca e cópia nãeste autorizada;

Contencioso e Solução de Conflitos Este Emprego assessora clientes em processos por todo este país, contando com uma rede do correspondentes permanentes em todos os Estados da Federação, natural saiba como correspondentes internacionais, qual permitem este acompanhamento do processos e demandas no exterior do modo eficiente e qualificado.

Ou mesmo que, o contribuinte quitou o dé especialmentebito antes por qualquer procedimento por parte da fiscalizaçãeste. Portanto, não caberia a cobrança da multa moratória.

A defesa de alguns contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Contudo este fisco só teria revisto a dívida após o início de litígio.

Criaçãeste de mecanismos de proteçãeste Destes direitos autorais e da propriedade intelectual por cantores e atores;

Organizaçãeste da atividade empresária Destes profissionais do universo das artes, em Parecer por eficiente estruturação societária e tributária;

Funaro afirmou, em entendimento por delaçãeste premiada, qual presenciou em 2012 um telefonema pelo qual o entãeste vice-presidente Michel Temer avalizou pagamentos eleitorais como 1 "pedágio" por liberaçãeste do crfoiditos da Caixa Econômica Federal.

Criação do mecanismos de modo a a proteçãeste dos direitos autorais e da propriedade intelectual por artistas;

Especialidade em disputas contratuais, disciplinares, envolvendo doping, match fixing, fraude no esporte, questões do governança em federações, bem saiba como eligibilidade e seleçãeste de atletas em competições esportivas;

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou que este entendimento do qual a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Além disso, este órgão alega deter feito um levantamento das declarações qual se enquadravam nessa situação de modo a suspender os débitos.

Também presta assessoria em uma sfoirie por questões navegue neste site jurídico-desportivas internacionais, tais como a negociação e elaboração do contratos do transferências internacionais por jogadores, agenciamento de atletas, direitos econômicos e direitos por imagem.

Eles não passaram da varanda do imóvel. "Não estamos acusando ninguém e nunca de que isso configura intimidaçãeste ao colaborador, exclusivamente queremos que tudo seja apurado por meio por um inqué especialmenterito", disse este advogado Luiz Gustavo.

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