Secrets Bichara Top

Sócio fundador responsável pelo contencioso cível e trabalhista e co-responsável pelo departamento por direito desportivo do Escritório.

Advogado com experiência no contencioso e consultivo das áreas tributária e previdenciária do escritórios por advocacia. Necessário inglês fluente.

ConJur — Este senhor virou procurador tributário da OAB, 1 cargo qual nãeste existia. A Ordem possui voz de modo a Discutir A respeito de reforma?

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, certos Tribunais Regionais Federais foram alvos por operaçãeste desse Genero e saiba como consequência, passaram a ter 1 temor generalizado do decidir contra a Fazenda. Quem votar benefícioável ao contribuinte vai ser a todos os momentos criminalizado.

A questãeste da reforma tributária possui de que manter-se presente pelo debate da OAB, contudo ela é bastante complexa. A mesma dificuldade de que existe dentro do Congresso de modo a correr usando a reforma tributária por força da desigualdade da nossa federação, identicamente conjuntamente existe dentro da OAB.

Este direito tributário já foi um domínio em qual este Direito encontrava o melhor campo para mostrar a que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "no taxation without representation" baliza toda filosofia do respeito qual limita o público do privado. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ESTES tributos A cerca de valor agregado, cujo respeito é uma mola de modo a o desenvolvimento já foi um sonho atropelado pela sanha incontrolável da arrecadaçãeste.

O Supremo podia até sumular nesses termos, já qual a súmula vinculante não só orienta, contudo produz efeitos normativos A respeito de a Administração. Entãeste evitaria autos por infração Destes estados.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Fisco é inteligentíssimo! O veja este site Fisco Federal arrecada Muito mais de R$ 1 trilhão por ano. A carga tributária beira os quarenta% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate A respeito de a reforma tributária há pelo veja esta página menos vinte anos.

ESTES estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem o drama do empréstimo do ICMS. Os municípios nunca foram chamados de modo a tal conversa. Saiba como fazer reforma tributária sem convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar tal colcha por retalho."

Experiente em lidar com ESTES procedimentos e regulamentos da CONMEBOL, da UEFA e da AFC (incluindo regulamentos do licenciamento e disciplinar), Stefano identicamente conjuntamente contribuiu na elaboração de regulamentos do natureza diferente de modo a Associações nacionais do futebol, natural tais como do legislações nacionais.

Só pelo instante da liquidaçãeste da obrigaçãeste é talvez possa ser submetida a tributaçãeste especíVive", afirmou André Gomes.

Luiz Gustavo Bichara — Faculdade nãeste prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Usando exceçãeste da FGV. Está muito difícil parecer faculdade, porque todo mundo quer algo imediato e as pessoas têm um estilo de vida de que às vezes é incompatível com a advocacia.

Sócio responsável pela área do contencioso trabalhista do Emprego, com ênfase identicamente conjuntamente na desportiva. Tem larga experiência em consultoria e advocacia preventiva em companhias públicas e privadas, sobre o dele tanto nacionais saiba como multinacionais.

Ele está de fato à disposição por um ônus tributante. E pior, a Uniãeste diz de que não deseja receber a carta de fiança, só deseja dinheiro. Porque ela leva aquilo para o superávit primário.

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