Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Bichara

Desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira de empresa e portanto concede justiça gratis em proceder rescisória. (Clique cá)

Trabalhadora de que nãeste conseguiu comprovar acidente do produção terá do embolsar R$ 15 mil de honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada por Praticamente as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, contudo não caráter não absoluto. (Clique aqui)

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À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado utilizando a sé especialmenterie por ameaças que ele e tua família têm sofrido.

Este Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributação: horizontes para o Brasil", para debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo utilizandoé especialmentercio, na indústria e na prestaçãeste do serviços que surgem com a revolução digital.

Agência de turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarão indenizar por danos morais dois passageiros de que foram impedidos de embarcar em virtude da falta por repasse do valor das passagens às companhias afoireas através agência de turismo.

Há quase 1 ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão geral em processo que discute a exigência do inscriçãeste do advogado público nos quadros da OAB para o exercício de suas funções.

Com o início do 1 moderno ano, este ministro do Tribunal por Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre A respeito de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique aqui)

A iniciativa marca o início dos cursos de pós-graduação vendidos através ABDCONST clique em esse link - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas sãeste limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Subprocurador-Geral da República Juliano do Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, encontre mais passou a fazer curiosas digressões A respeito de este amor: "Este disfarce da propina saiba como doaçãeste nãeste passa pelo crivo, sequer, do uma análise comântica da palavra. (...) Para que haja doação tem que haver liberdade pronta na ação do doador, assim como ocorre com o amor, que não permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.

Neste contexto e em meio ao POR DIA Internacional da Dama, será realizado no POR DIA 8/3 o evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos para homenagear as mulheres e suas conquistas pelo mundo corporativo e na arbitragem", de modo a apresentar a resolução e explorar as últimas ações do centro em relaçãeste ao tema. (Clique cá)

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma forma ou de outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituição Federal contribuiu em bastante para que viesse sedimentada, ainda que no plano teórico, a concepçãeste de 1 processo justo." (Clique cá)

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