Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Fundamentos Explicado

A publicaçãeste 2018 "Thought Leaders", WWL reuniu uma seleção dos que receberam este elevado índice por recomendações em AS SUAS práticas – profissionais qual se destacaram num mercado cada vez Muito mais competitivo.

Ai, ai, ai... Como se nãeste bastasse, ainda comparou a situação com ocasião em que esteve internado na UTI de hospital: "Ao mesmo tempo em qual aquilo era demasiado desagradável, era necessário, tais como a aplicaçãeste da lei penal às vezes também não é agradável, porém necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Assim sendo."

"Este tribunal divino é decerto muito respeitável e amplamente venerável; mas ESTES tribunais da base também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber qual eles Andam e têm força."

Para a ministra, o juiz "nada Muito mais fez do qual dar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, nãeste invalidando este mfoirito da proceder penal". (Clique cá)

Este STF decidiu ontem não modular os efeitos do decisãeste por outubro em que o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade por oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico em casos anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique cá)

As aulas Seroada realizadas às terças e quintas-feiras, DE 19 às 22h, totalizando 60 horas do ministério horária. As inscrições sãeste limitadas e só podem possibilitar ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)

O prazo para que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Parcela não deve pagar multa por litigância de má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando de que "nãeste Têm a possibilidade de este julgador deixar de observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não pela Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste encontre isso do ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

Em Ainda mais 1 artigo acerca de insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais por SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superação da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique aqui)

Em este julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque nãeste houve mudança do jurisprudência. Por fato, este TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a quadros preté especialmenteritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulaçãeste e seis contrários. Aliás, precisamente placar do outubro, só que utilizando uma significativa diferença. No julgamento de outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, contudo actualmente era a favor da modulação, mesmo sabendo qual, na prática, fulminava a decisão anterior.

Este programa do pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receber inscrições de modo a cursos por curta duraçãeste e de pós-graduaçãeste.

Ao comentar pelo Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por um déjà vu. (Clique cá)

1 tema site da empresa qual merece reflexãeste. Seria este fim da história do futebol no Brasil? O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra de que o futebol brasileiro está fissurado e necessita por um projeto que resgate a atividade. (Clique cá)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e exclusivamente exerceu direito de se manifestar em feição particular. (Clique aqui)

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